*Por Raúl Roccatagliata e Ezequiel de Freijo – Diretores do Instituto de Estudos Econômicos e Negociações Internacionais da Sociedade Rural Argentina.
REDE ARGENTINA, 29 set — Desde a criação do Mercosul em 1991, a relação entre os países membros passou por diferentes estágios e nuances particulares.
Nos últimos anos, os representantes dos países do Mercosul concentraram suas discussões e a construção de agendas na necessidade de alcançar uma mudança no processo de integração, afetado principalmente por um declínio no comércio intrazona e pelos desafios enfrentados para melhorar os fluxos comerciais para outros países.
Ser membro do bloco regional do Mercosul é um ativo institucional que, como país, devemos capitalizar para alavancar o desenvolvimento e a integração social. Fazer parte de um bloco comercial aumenta o poder de barganha e reduz os custos de transação comercial; os países menores tendem a se beneficiar proporcionalmente mais do que os maiores.
Por outro lado, o desenvolvimento do comércio intrabloco aumenta as possibilidades de expansão da oferta, exige maior eficiência e proporciona maior escala, ao mesmo tempo em que prepara o tecido produtivo para melhorar sua competitividade internacional; estabelece padrões de produtos nos mercados externos e modera a exposição do país e da região a riscos cíclicos.
Por isso, é prioritário retomar e revisar a agenda do Mercosul o principal projeto de comércio exterior, tanto no âmbito regional quanto no externo, com o objetivo de impulsionar o desempenho do bloco e transformá-lo em uma plataforma comum de exportação de alimentos, energias renováveis e serviços vinculados à agricultura, o que gerará mais investimentos, empregos e bem-estar para nossos povos.
O Mercosul e as cadeias de suprimento globais
O compromisso com o desenvolvimento da integração regional requer uma «preparação contínua» do aparato produtivo e uma adaptação permanente ao longo de todos os elos de uma cadeia de valor, a fim de melhorar sua produtividade e se modernizar com base nos requisitos da demanda, o que implica a necessidade de uma macroeconomia saudável e estável, capaz de financiar o investimento ao longo da cadeia e os serviços e a infraestrutura para competir.
Nos anos seguintes à assinatura do acordo, tentou-se estabelecer um Conselho de Cooperação Macroeconômica, com o objetivo de alcançar um maior grau de convergência das variáveis cambiais, monetárias, fiscais, de dívida, de preços etc. Na realidade, essa iniciativa acabou resultando em um grupo Ad Hoc, que não conseguiu atingir o objetivo inicialmente proposto.
Ao mesmo tempo, desde sua criação, o bloco desenvolveu um alto grau de especificidade na produção agroindustrial. Atualmente, metade das exportações do bloco é composta por alimentos, fibras e energias renováveis.
Atualmente, o MERCOSUL exporta 218 bilhões de dólares em alimentos por ano, representando 9% das exportações mundiais de alimentos (veja a tabela em anexo).
Desde sua criação, as exportações de alimentos do bloco aumentaram a uma taxa anual efetiva de 7,5%, acima da mesma taxa do restante dos produtos exportados, que aumentou apenas 6%.
Juntos, exportamos 60% dos grãos de soja e 44% do milho do mundo. Também é responsável por 57% das exportações globais de açúcar, 31% das exportações globais de carne bovina, 34% da carne de aves, 18% das fibras de algodão, entre muitos outros produtos alimentícios e biocombustíveis que oferecemos conjuntamente ao mundo.
Além disso, o setor agrícola, a partir de sua biomassa florestal e do solo, é a única atividade capaz de sequestrar CO2, o que significa ser capaz de alcançar um equilíbrio positivo entre emissões e sequestro de carbono.
Uma plataforma de exportação de alimentos
Entre 2003 e 2006, o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Roberto Rodríguez, cunhou a ideia de que o Mercosul deveria se tornar uma plataforma de exportação de alimentos e, duas décadas depois, não há dúvida de que juntos podemos alcançar melhores negociações de acesso a mercados e eliminar barreiras ao comércio.
Aprofundar as relações externas do bloco, buscando expandir nossos mercados por meio da celebração de acordos comerciais relevantes; entre as prioridades, com a UE e o bloco Ásia-Pacífico, porta de entrada para os mercados asiáticos; e continuar com o Canadá, a EFTA e a Coreia do Sul.
Consolidar a cooperação público-privada: levando adiante questões de interesse como:
1.Aprofundar o processo de integração com base na livre circulação de bens e serviços, evitando barreiras nas fronteiras e gerando projetos de complementação produtiva. Ordenar e reduzir a CET.
2. Avançar decisivamente na convergência regulatória/facilitação do comércio; elevar o nível de harmonização dos requisitos sanitários, fitossanitários, de segurança e de qualidade dos produtos que produzimos e processamos para integrar nossas cadeias de produção e comércio com o mundo.
3. Desenvolvimento de um mercado de referência regional (começando com soja, milho e gado).
Em relação à produção e ao meio ambiente, é essencial coordenar as ações, principalmente as realizadas no âmbito das Nações Unidas. A próxima COP 28, em Dubai, com o objetivo de manter, entre outras coisas, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países industrializados devem se esforçar para atingir as metas propostas no Acordo de Paris.