REDE ARGENTINA, 21 out — O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na segunda-feira a eliminação da Agência Federal de Receitas Públicas (AFIP), a agência de arrecadação de impostos, e em seu lugar será aberto um novo orgão para o qual mais de 3.100 funcionários serão demitidos.
“A voracidade fiscal do governo chegou ao fim”, disse o porta-voz da presidência, Manuel Adorni.
“Ao longo de sua existência, essa agência funcionou como um caixa de dinheiro político e, como todos sabemos, submeteu muitos argentinos a perseguições completamente imorais”, disse Adorni.
“A Argentina da voracidade fiscal acabou. O que pertence a cada argentino é seu e de mais ninguém, e a nenhum burocrata do Estado deve ser delegado o poder de dizer o que fazer com sua propriedade”, acrescentou o porta-voz, que em seguida citou os princípios do liberalismo da extrema direita pronunciados pelo presidente Milei durante sua posse, em 10 de dezembro.
Em seu lugar, foi criada a Agência de Regulação e Controle Aduaneiro (ARCA), um órgão que ficará sob a tutela do Ministro da Economia, Luis Caputo.
“A criação da ARCA tem como objetivo reduzir o tamanho do Estado, eliminar cargos desnecessários, profissionalizar a agência, destruir circuitos corruptos e melhorar a eficiência da coleta e do controle alfandegário”, disse o poder executivo em um comunicado.
A nova agência estatal será dirigida por Florencia Misrahi, que até segunda-feira ocupava o cargo de diretora da AFIP.
Com essa decisão, os cargos superiores serão reduzidos em 45% e os cargos inferiores em 31%. No total, 34% dos cargos públicos da estrutura serão eliminados.
Ao mesmo tempo, 3.155 funcionários que ingressaram na AFIP durante a última administração “de forma irregular” serão realocados e colocados à disposição.